Incra vai mapear terras para regularizar lotes em Monte Alegre, no Pará

Incra prepara georreferenciamento de áreas para regularização de terras em Monte Alegre Kamila Andrade/g1 O Grupo de Governança Fundiária Rural do Tribunal...

Incra prepara georreferenciamento de áreas para regularização de terras em Monte Alegre Kamila Andrade/g1 O Grupo de Governança Fundiária Rural do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) discutiu, nesta quinta-feira (10), medidas para avançar na regularização fundiária de áreas localizadas no município de Monte Alegre, no oeste do Pará. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp Entre os principais assuntos tratados durante a reunião, realizada em Belém, esteve o georreferenciamento das glebas Mulata, Inglês de Souza e Major Barata. O trabalho é considerado necessário para corrigir e atualizar informações técnicas das áreas e permitir o avanço dos procedimentos de registro dos imóveis. A reunião foi coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Horácio de Miranda Lobato Neto, e contou com representantes de órgãos envolvidos na regularização fundiária e no ordenamento territorial. Também participou o juiz David Jacob Bastos, integrante do grupo. Georreferenciamento Durante o encontro, foi discutida a situação técnica e registral da Gleba Mulata, incluindo o registro da área no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e a atualização dos dados georreferenciados relacionados à Transcrição nº 1.625. O trabalho envolve o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da unidade de Santarém, e o Cartório do Único Ofício de Monte Alegre. Segundo o representante do Incra Santarém, Luiz Ozires Soares, o órgão recebeu recursos para realizar o georreferenciamento necessário à regularização das áreas. A previsão é que o próprio Incra execute o serviço, o que pode acelerar o levantamento técnico. A equipe de campo está sendo organizada e também poderá contar com um profissional da área de cartografia disponibilizado por meio de acordo de cooperação entre o Incra e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), dentro do programa Terra Cidadã. Após a conclusão e aprovação dos dados no Sigef, poderão avançar os procedimentos para a abertura das matrículas das três glebas. Territórios quilombolas A emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para territórios quilombolas também foi discutida pelo grupo. Os integrantes acompanharam a situação de comunidades quilombolas que ainda não possuem o documento, a partir de uma lista encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça. O acompanhamento envolve a própria CGJ, o Iterpa e o Incra. Também entrou na pauta a organização de informações sobre o reconhecimento e o registro de terras quilombolas no Pará. A demanda foi apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri-PA), pela Malungu e pelo Centro de Informação e Documentação Histórica da Universidade Federal do Pará (CIDHA/UFPA). Agora no g1 A proposta é reunir e organizar dados do Incra, do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Sigef sobre territórios que estão em processo de registro, além de informações atualizadas das matrículas de áreas já registradas. Ilha de Santana A situação da área quilombola da Ilha de Santana também foi analisada durante a reunião. A Associação dos Remanescentes Quilombolas Agroextrativistas Ilha de Santana, no Pará, apresentou uma demanda relacionada à regularização da área. O processo envolve o Incra, a Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU-PA) e a Corregedoria-Geral de Justiça. Os encaminhamentos definidos fazem parte do trabalho do Grupo de Governança Fundiária Rural para articular ações entre os órgãos envolvidos e acompanhar processos de regularização de imóveis e territórios tradicionais no estado.